Resoluções
Resolução nº 7271/16 – Estatuto do Docente
Portarias
PORTARIA CODAGE Nº 1143, de 12/12/2025 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos docentes em Regime de Dedicação Integral àDocência e à Pesquisa (RDIDP) para recolhimento da taxa referente às atividades de assessoria, nos termos do art. 4º da Resolução 7.290/2016.
Ofícios Circulares
Ofício Nº 01/2024 – Estágio probatório
Ofício Nº 01/2017 – Credenciamento e Relatório de Credenciamento
Oficio Nº 01/2012 – Pareceres de Mérito
OF. PRCEU Circular – 015/2021, de 01/10/2021 - PRCEU e CERT, de maneira conjunta esclarece a exigência de credenciamento
Roteiro para Relatórios Bienais do Período de Experimentação
Atividades Simultâneas
Atividades simultâneas - Orientações
Tabela de consulta das atividades que necessitam de credenciamento
Solicitação / Autorização para Realização de Atividade Simultânea - Artigos 19, 20 e 21
Documentos necessários:
1. Encaminhar para a Direção da EEFERP o "Formulário para Solicitação de Autorização para Atividade Simultânea";
2. Carta convite da instituição externa, na qual deverá constar:
a) Natureza das atividades;
b) Objetivo;
c) Número de horas semanais a ser despendido;
d) Remuneração.
Formulários
Formulário para Solicitação de Credenciamento (Preenchimento direto no sistema CERT, aba credenciamento)
Formulário para o Relatório Anual de Credenciamento
Formulário para Solicitação de Autorização para Atividade Simultânea