Portaria EEFERP/USP nº 13, de 06/05/2026 - Estabelece a composição das Comissões de Heteroidentificação e Recursal da EEFERP
Deliberação EEFERP/USP nº 49, de 23/05/2024 - Estabelece a criação e os critérios para composição das Comissões de Heteroidentificação e Recursal da EEFERP
Portaria PRIP/USP nº 59, de 04/10/2024 - Institui diretrizes gerais para a Política de Inclusão das Pessoas com Transtorno de Espectro Austista (TEA).