Portaria EEFERP/USP nº 13, de 06/05/2026 - Estabelece a composição das Comissões de Heteroidentificação e Recursal da EEFERP
Deliberação EEFERP/USP nº 49, de 23/05/2024 - Estabelece a criação e os critérios para composição das Comissões de Heteroidentificação e Recursal da EEFERP
Portaria PRIP/USP nº 62, de 14/08/2026 - Dispõe sobre a revogação da Portaria PRIP 59, de 04 de outubro de 2024, e estabelece regra de transição para as adaptações anteriormente concedidas.