NORMAS

Normas da Universidade de São Paulo

NORMAS EEFERP:

Regimento

Resolução nº  5420/2007 - Criação da EEFERP

DELIBERAÇÕES:

DELIBERAÇÃO Nº 35, de 21/08/2018 - Baixa o Regulamento dos atos e cerimônias de Formatura do Curso de graduação em Educação Dísica e Esporte da EEFERP/USP.

DELIBERAÇÃO CPG Nº 34, de 21/06/2018 – Dispõe sobre as atividades práticas nas disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Educação Física e Esporte da EEFERP/USP.

DELIBERAÇÃO Nº 33, de 14/06/2018 - Regulamento da Comissão de Treinamento e Desenvolvimento da Escola  de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto – USP (CT&D-EEFERP).

 

DELIBERAÇÃO CPG Nº 31, de 21/03/2018 – Altera dispositivos que estabelece critérios para utilização dos recursos financeiros provenientes das taxas de inscrição de candidatos ao processo seletivo e da matrícula de alunos especiais. (Altera a Deliberação CPG Nº 29, de 18/10/2017).

DELIBERAÇÃO Nº 30, de 13/11/2017 - Dispõe sobre o Programa Parceiros da EEFERP/USP.

DELIBERAÇÃO CPG Nº 29, de 18/10/2017 – Altera dispositivos que estabelece critérios para utilização dos recursos financeiros provenientes das taxas de inscrição de candidatos ao processo seletivo e da matrícula de alunos especiais. (Altera a Deliberação CPG Nº 26, de 31/8/2017).

DELIBERAÇÃO Nº 28, de 17/10/2017 - Altera dispositivos que disciplina o Regulamento de Monitoria na EEFERP/USP. (Altera a Deliberação Nº 08, de 12/09/2014).

DELIBERAÇÃO Nº 27, de 18/09/2017 - Dispõe sobre a instituição do “Premio Mérito Acadêmico” ao melhor aluno do curso de Bacharelado em Educação Física e Esporte da EEFERP/USP.

DELIBERAÇÃO CPG Nº 26, de 31/08/2017 - Estabelece novos critérios para utilização dos recursos financeiros provenientes das taxas de inscrição de candidatos ao processo seletivo e da matrícula de alunos especiais. (Torna sem efeito a Deliberação CPG Nº 18, de 18/8/2016).

DELIBERAÇÃO Nº 25, de 30/06/2017 - Baixa o Regulamento de Estágio Supervisionado do curso de Bacharelado em Educação Física e Esporte da EEFERP-USP. (Revoga a Deliberação Nº 09/2014, de 12/09/2014).

DELIBERAÇÃO Nº 24, de 30/06/2017 - Dispõe sobre o uso gratuito e oneroso, de bens móveis públicos sob a responsabilidade da EEFERP-USP.

DELIBERAÇÃO Nº 23, de 16/02/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da EEFERP.

DELIBERAÇÃO CPG Nº 22, de 30/09/2016 - Estabelece critérios para utilização dos recursos financeiros recebidos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG)(Torna sem efeito a Deliberação CPG Nº 17/2016, de 18/8/2016).

DELIBERAÇÃO Nº 21, de 08/09/2016  - Revoga a Deliberação EEFERP nº 02, de 23-04-2014.

DELIBERAÇÃO Nº 20, de 30/08/2016 - Disciplina o Programa de Capacitação Didática em atividades dos cursos de graduação, no âmbito da EEFERP-USP.

DELIBERAÇÃO CPG Nº 19, de 18/08/2016 - Estabelece a programação de oferecimento de disciplinas de pós-graduação no quadriênio CAPES 2016-2019. 

DELIBERAÇÃO CPG Nº 18, de 18/08/2016 - Estabelece os critérios para utilização dos recursos financeiros oriundos das taxas de inscrição de candidatos ao processo seletivo e de matrícula de alunos especiais. (Tornada sem efeito pela Deliberação nº 26, de 31/08/2017).

DELIBERAÇÃO CPG Nº 17, de 18/08/2016 - Estabelece requisitos para utilização dos recursos financeiros, recebidos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG). (Tornada sem efeito pela Deliberação nº 22, de 30/09/2016).

DELIBERAÇÃO Nº 16, de 18/08/2016 - Estabelece o horário de atendimento ao público do Serviço de Graduação da EEFERP-USP.

DELIBERAÇÃO Nº 15, de 23/03/2016 - Dispõe sobre o horário de atendimento do serviço de Graduação da EEFERP-USP.

DELIBERAÇÃO Nº 14, de 23/12/2015 - Baixa o Protocolo para a realização de eventos acadêmicos, culturais, esportivos e festivos na EEFERP-USP.

DELIBERAÇÃO Nº 13, de 18/08/2015 - Estabelece critérios para indicação de membros para composição de comissões julgadoras de concursos realizados na EEFERP e conceitua conflito potencial de interesse.

DELIBERAÇÃO Nº 12, de 22/06/2015 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da EEFERP-USP.

DELIBERAÇÃO Nº 11, de 16/04/2015 - Altera e inclui dispositivos no Programa de Cultura e Extensão Universitária da EEFERP-USP. (Altera a Deliberação 03, de 10/06/2014).

DELIBERAÇÃO Nº 10, de 13/04/2015 - Criação do CAP e Respectivo Regimento. 

DELIBERAÇÃO Nº 09, de 12/09/2014 - Regulamenta de Estágio Supervisionado do curso de Bacharelado em Educação Física e Esporte da EEFERP-USP. (Revogada pela Deliberação nº 25, de 30/06/2017).

DELIBERAÇÃO Nº 08, de 12/09/2014 - Baixa o Regulamento para Monitoria da EEFERP-USP.  (Alterada pela Deliberação Nº 28, de 17/10/2017).

DELIBERAÇÃO Nº 07, de 28/07/2014 - Normas para realização de Prática Profissionalizante e Programa de Atualização.

DELIBERAÇÃO Nº 06, de 03/07/2014 - Baixa as diretrizes disciplinares que visam melhorar o andamento das atividades dentro de salas de aula do curso de graduação da EEFERP/USP.

DELIBERAÇÃO Nº 05, de 10/06/2014 - Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais da EEFERP (CEU–EEFERP/USP).

DELIBERAÇÃO Nº 04, de 10/06/2014 - Estabelece diretrizes para indicação de membros para composição de comissões julgadoras de concursos de Livre-Docência realizados na EEFERP/USP.

 

DELIBERAÇÃO Nº 02, de 23/04/2014 - Disciplina o Programa de Iniciação Científica Voluntária. (Revogada pela Deliberação nº 21, de 08/09/2016).

DELIBERAÇÃO Nº 01, de 16/04/2014 - Recomendações para apresentação de candidatura à Livre-Docência na EEFERP-USP.

PORTARIAS:

PORTARIA Nº 47/2018, de 27/11/2018 - Constitui a Comissão Assessora do Conselho Técnico Administrativo, que deverá analisar e emitir parecer das solicitações para utilização do espaço físico da EEFERP/USP (CA-CTA).

PORTARIA Nº 46/2018, de 27/11/2018 - Designa os membros para comporem a Comissão de Recepção aos Calouros 2019 da EEFERP/USP.

PORTARIA Nº 45/2018, de 12/11/2018 - Indica membro para integralizar a Comissão Permanente de Supervisão das Atividades de Estágio, assessora da Comissão de Graduação da EEFERP/USP. Revoga a Portaria EEFERP/USP nº 37, de 27/09/2017.

PORTARIA Nº 40/2018, de 02/10/2018 - Altera e consolida a Portaria EEFERP/USP Nº 19, de 14/06/2018, que designa membros para compor a Comissão de Relações Internacionais da EEFERP/USP.

PORTARIA Nº 32/2018, de 03/08/2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), da EEFERP/USP e revoga a Portaria EEFERP/USP nº 2, de 09/02/2017. 

PORTARIA Nº 31/2018, de 02/08/2018 -  Indica membros para integralizarem a Comissão Executiva do Centro de Apoio à Pesquisa da EEFERP/USP e revoga a Portaria EEFERP/USP nº 29, de 25/8/2017.

PORTARIA Nº 19/2018, de 14/06/2018 - Designa membros para compor a Comissão de Relações Internacionais da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (CRInt).

PORTARIA Nº 44/2017, de 19/10/2017 - Altera e consolida a Portaria EEFERP/USP Nº 20, de 12/07/2017, que dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), da EEFERP/USP.

PORTARIA Nº 29/2017, de 25/08/2017 - Indica membros para integralizarem a Comissão Executiva do Centro de Apoio à Pesquisa da EEFERP/USP (CAP).

PORTARIA Nº 25/2017, de 24/08/2017 – Cria a Comissão Coordenadora responsável pela interlocução com a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e pelo acompanhamento da preparação e execução do Projeto Acadêmico da EEFERP/USP.