Diretrizes e normativas CEP

Regimento Interno CEP/EEFERP

Diretrizes - Roteiro de parecer consubstanciado

Carta Circular nº 002/2020 Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep.

Carta Circular nº 17-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Esclarecimentos acerca das atualizações no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que ocorrem no decurso da pesquisa.

Carta Circular nº 039/2011-CONEP/CNS/GB/MS - Comunicado sobre uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.

Carta Circular nº 041/2015-CONEP/CNS/MS - Orientações aos pesquisadores e comitês de ética em pesquisa acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340 de 2004.

Carta Circular nº 51-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.

Carta Circular nº 061/2012-CONEP/CNS/GB/MS - Comunicado sobre a elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.

Carta Circular nº 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS -  Versa sobre o preenchimento da Plataforma Brasil (versão atual) em pesquisas com metodologias próprias das áreas de Ciências Humanas e Sociais.

Carta Circular nº 166/2018-CONEP/SECNS/MS -  Esclarecimentos acerca da tramitação dos estudos do tipo “relato de caso” no Sistema CEP/CONEP para a área biomédica.

Carta Circular nº 172/2017-CONEP/CNS/MS - Orientações aos pesquisadores e comitês de ética em pesquisa acerca do preenchimento das áreas temáticas especiais na Plataforma Brasil.

Carta Circular nº 183/2017-CONEP/CNS/MS - Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.

Carta Circular nº 189/2017-CONEP/CNS/MS - Tramitação de protocolos de pesquisa fora do Sistema Plataforma Brasil ("em papel").

Carta nº 0212-CONEP/CNS - Aborda as responsabilidades e corresponsabilidades das instituições proponentes e coparticipantes do estudo, apresentando o modelo da declaração que as instituições coparticipantes devem emitir quanto à concordância com o parecer emitido pelo CEP da instituição proponente.

Norma Operacional CNS nº 001/2013 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos do item 5, do Capítulo XIII, da Resolução CNS n° 466 de 12 de dezembro de 2012.

Resolução CNS n° 466/2012 - Revoga a Resolução CNS nº 196/1996 e estabelece diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

Resolução CNS n° 510/2016 - Define normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida pela Resolução CNS n° 510/2016.

Resolução CNS n° 580/2018 - Regulamenta o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, sobre as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução nº 196/96 - de 10/10/1996 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

Resolução nº 370/07 - de 8/3/2007 - Regulamentação complementar à Resolução CNS 196/96

Resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

Outras resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Acesse o Youtube da Conep: https://www.youtube.com/c/EticaemPesquisa/featured

Arquivo: